Para auxiliar no planejamento, organização e recebimento de demandas e denúncias referentes à fiscalização urbana, a Prefeitura de Contagem criou o Sistema de Informações Geográficas de Denúncias Urbanísticas (Sigdu), que foi apresentado, nessa sexta-feira (16/6), no auditório da sede administrativa, pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH).
A aplicação, que utiliza geoprocessamento, vai atender às demandas de fiscalização das Diretorias de Fiscalização de Posturas, Fiscalização de Edificações e Fiscalização de Parcelamento do Solo. Por meio deste sistema será possível ao demandante encaminhar denúncias relativas às três áreas.
A maioria das denúncias feitas são para fiscalização de posturas (atualmente 298), relacionadas aos lotes vagos sem cuidados, com mato alto e sem cercamento, e, outras 101, quanto às atividades econômicas sem alvarás de funcionamento.
A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mônica Cadaval Bedê, ressaltou que "tem sido implementadas ações para dotar os serviços de fiscalização de maior eficácia e transparência, como a revisão de legislação, a melhoria de estrutura e a informatização dos fluxos, e o novo sistema faz parte deste processo”.
Segundo o superintendente de Fiscalização Urbanística, Wilson Benevides, com o novo sistema, todas as denúncias estarão registradas em uma mesma plataforma, organizadas, especialmente, por meio de georreferenciamento, permitindo ao gestor mapear e entender as demandas a serem tratadas pela visualização da sua distribuição pelo território do município.
De acordo com Benevides, os principais demandantes pelos serviços de fiscalização fazem contato por meio de telefone ou processo administrativo nas administrações regionais, gabinetes dos vereadores, Ouvidoria Municipal e da Câmara, Procuradoria do Município, Comitê de Fiscalização do Município de Contagem (Comfisc), entre outros setores.
“Este controle antigo, que envolvia diversas formas de comunicação, dificultava uma resposta rápida ao demandante, devido ao grande número de denúncias repetidas recebidas mensalmente, retrabalho e ao uso de vários canais de entrada”, explicou.
Mais controle e transparência
Benevides destacou que o novo sistema também possui vários filtros, permitindo ao gestor selecionar aqueles que são prioritários, bem como selecionar por assunto ou regional, entre outros. “Como ferramenta de apoio à tomada de decisão, o sistema conta com um painel de dados onde é possível acompanhar os indicadores de desempenho e realizar a análise dos dados utilizando uma série de filtros”, disse.
“Além de possibilitar um melhor controle da informação, evitando retrabalho, a ferramenta irá melhorar também a transparência das ações da fiscalização e a comunicação com o demandante, pois o sistema envia e-mail para o solicitante com as atualizações das ações feitas pelas fiscalizações. Desta forma, é possível ao demandante acompanhar todas as vezes que a sua denúncia tiver uma alteração de status”, disse.
Implantação em fases
O superintendente informou que a ferramenta será disponibilizada para uso em fases: “No momento, ela está sendo utilizada internamente, para que as administrações regionais possam cadastrar as suas demandas de fiscalização. A Superintendência de Fiscalização Urbanística já cadastrou todas as demandas que chegaram via ofício, e-mail e telefone. O sistema já conta com aproximadamente 600 denúncias cadastradas. Na última etapa, prevista para o mês de agosto, a ferramenta será disponibilizada para o público externo”.
O sistema Sigdu utiliza a plataforma ArcGis, que foi adquirida pela Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação. Contudo, o desenvolvimento da aplicação foi totalmente interno, realizado pela equipe da Superintendência de Fiscalização Urbanística, da Subsecretaria de Regulação Urbana, da SMDUH.
Principais demandas de fiscalização cadastradas:
Fiscalização de Posturas => 493 demandas cadastradas.
Principais assuntos: lotes vagos 298 ocorrências / atividade econômica sem alvará - 99 demandas cadastradas.
Fiscalização de Parcelamento do Solo => parcelamento Irregular do Solo - 31 demandas cadastradas.
Fiscalização de Edificações => solicitação de fiscalização de obras - 89 demandas cadastradas.
Fotos: Ricardo Lima/PMC
